André Moura Silva, Advogado

André Moura Silva

Nova Odessa (SP)
0seguidor1seguindo

Recomendações

(1)
Lucas Viveiros, Advogado
Lucas Viveiros
Artigo · há 6 anos

A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n° 96 de 2017

 O presente artigo tem como finalidade expor a inconstitucionalidade da Emenda à Constituição nº 96, que notoriamente teve como escopo contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta...
4
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Nova Odessa (SP)

Carregando